A mudança está prevista para entrar em vigor 365 dias após a publicação da lei
A ampliação da triagem de doenças a partir do teste do pezinho no Sistema Único de Saúde (SUS) permitirá a detecção precoce de até 14 grupos de patologias, englobando até 50 enfermidades, algumas consideradas doenças raras.
Hoje em dia, o exame, que consiste em capturar gotas de sangue do pé do bebê, consegue detectar até seis doenças se realizado através do SUS: anemia falciforme, hipotireoidismo congênito, deficiência de biotinidase, fenilcetonúria, fibrose cística e hiperplasia adrenal congênita.
A ampliação foi possibilitada após a sanção da Lei 14.154, pelo presidente Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (26), e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, “para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)”. A mudança está prevista para entrar em vigor 365 dias após a publicação da lei.
Segundo Virna da Costa e Silva, médica pediatra e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), a principal finalidade do teste do pezinho é detectar a presença de doenças, para que possam ser tratadas precocemente, evitando assim que a criança tenha sequelas, problemas mais sérios ao longo da vida ou mesmo que venha a falecer. A pediatra explica ainda que a maioria das doenças que o teste consegue identificar podem ser precocemente tratadas.
"Em termos de saúde pública esse teste é importante porque pode prevenir diversas sequelas a essa criança: neurológicas, motoras e tantas outras. Essas sequelas podem tornar essas crianças adultos improdutivos, provocam também maiores gastos no SUS, e diversos problemas para essa família. E são doenças que já existe o tratamento precoce", conclui.
VIRNA DA COSTA E SILVA Médica pediatra
FASES
O teste de rastreamento será escalonado por fases, conforme a Lei. Na primeira etapa da ampliação do teste está prevista a inclusão de doenças relacionadas ao excesso de fenilalanina; patologias relacionadas à hemoglobina; e toxoplasmose congênita. Já na segunda etapa, serão detectados: nível elevado de galactose no sangue; aminoacidopatias; distúrbio do ciclo de ureia; e distúrbios de betaoxidação de ácidos graxos. Durante a terceira etapa serão incluídas doenças que afetam o funcionamento celular e, na quarta etapa, estão as doenças inseridas no rol de imunodeficiências primárias; Por último, a partir da quinta etapa será testada também a atrofia muscular espinhal.
Fonte: Diário do Nordeste
